Denatran oficializa projeto para instalar chips em carros
Todos os veículos brasileiros terão de trafegar até 2014 com chips que registram movimentos dentro da cidade, segundo determinação do Denatran.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) oficializou quinta-feira (29/10) a conclusão dos aspectos técnicos que deverão guiar a implementação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) em todo o território nacional.
O Siniav prevê que todos os veículos brasileiros instalem chips a partir de junho de 2011 e que os órgãos regionais de regulamentação do trânsito instalem antenas e desenvolvam sistemas que registrem a movimentação dos veículos pelas cidades.
"A ideia é que seja uma grande ferramenta de gestão de trânsito, sendo útil para fazer levantamentos estatísticos. Para a engenharia (de trânsito), será fantástico", afirma o engenheiro da Coordenação Geral de Planejamento Normativo e Estratégico (CGPNE), Antônio Rosa.
"Será uma forma de saber que em tal rodovia o volume de carretas e veículos é tanto em determinado horário. Assim, a engenharia poderá fazer seu planejamento baseada naquelas informações".
O cronograma do Siniav prevê a formação de quatro grupos de estudo que revisarão os aspectos técnicos formulados por uma comissão interministerial composta por membros dos ministérios das Cidades, da Ciência e Tecnologia, das Comunicações, dos Transportes, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Três dos grupos cuidarão de aspectos técnicos da implementação, com representantes de fabricantes de hardware (Tecnologia), desenvolvedores de softwares (Sistemas) e empresas responsáveis pela infra-estrutura de trânsito (Integração).
O último será composto por representantes de todos os departamentos estaduais de trânsito, conhecidos pela sigla Detran, que serão responsáveis tanto pela instalação das antenas nas cidades e dos chips nos veículos como pelo desenvolvimento dos sistemas que rastrearão os automóveis.
Rastreamento e multas
Na prática, as etiquetas eletrônicas, chamadas de Placa de Identificação de Veículos Eletrônica e conhecidas tecnicamente como RFID, serão instaladas na parte interna do para-brisa, próximas ao espelho retrovisor central, e carregarão informações básicas sobre o veículo.
Além do registro do movimento pela cidade, o sistema poderá apontar carros rodando com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencido, motoristas que não estejam respeitando o rodízio ou carros roubados em rota de fuga.
Após ajustes nos aspectos técnicos definidos pelo grupo interministerial, o projeto prevê prazo para que sejam escolhidos os fabricantes responsáveis pelas placas de identificação e das empresas que instalarão as antenas, assim como a realização de testes nas cidades.
A partir de 30 de junho de 2011, carros sairão de fábrica com a identificação e os Detrans serão obrigados a distribuírem as placas para os motoristas no licenciamento anual.
Rosa afirma que a ideia inicial é não cobrar nenhuma taxa dos motoristas, mas adianta que, caso haja preço para a instalação do chip, "será coisa pequena".
O prazo final para implementação dos chips em carros de todos os Estados brasileiros é 30 de junho de 2014.
A partir de então, motoristas que trafeguem sem a placa de identificação poderão ser multados com base no inciso IX do artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro.
A infração, neste caso, é considerada "grave", o que significa multa de 127,69 reais e 5 pontos na carteira de habilitação.
